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Tributário

Assessoria e Planejamento de Operações

Equipe apta a buscar as melhores soluções e alternativas para a estruturação de negócios no âmbito do mercado imobiliário. A área oferece assessoria e planejamento tributário a pessoas físicas e jurídicas em operações imobiliárias, societárias e financeiras, sempre com foco na maior eficiência e segurança fiscal, bem como representa seus clientes em contenciosos administrativos e judiciais.
Atuação nas esferas administrativa e judicial
Casos envolvendo tributos federais, estaduais e municipais
Indébitos tributários
Tributos ilegais ou inconstitucionais e em processos de fiscalização
Consultas fiscais e defesa em atuações.

Áreas de Atuação

Imobiliário

Conflitos Contenciosos e Arbitragem

Ambiental e Urbanístico

MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS

Societário

Tributário

Auditoria legal (due diligence)
Contratos de aquisição
Contratos de locação, built to suit e superfície
Contratos específicos
Contratos de venda
Contratos de construção
Contratos de funding e financiamento
Contratos de garantia imobiliária
Loteamentos
Incorporações imobiliárias de empreendimentos
Retificação de registro
Ação civil pública, popular e coletiva
Ações relacionadas a defeitos construtivos
Arbitragem e mediação
Contencioso cível
Ações de responsabilidade civil
Ações locatícias e possessórias
Mandados de segurança
Nunciação de obra nova e embargo
Usucapião e desapropriação
Assessoria jurídica em questões ambientais e urbanísticas
Due diligence
Licenças e alvarás ambientais
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Termos de Compromisso Ambiental (TCA)
Instrumentos de política urbana
Operações e intervenções urbanas
Concessão urbanística
Regularização
Compliance
Pareceres jurídicos
Inquéritos civis
Processos administrativos e judiciais
Securitização de recebíveis
Emissão de CRI e CCI
Emissão de (CRA) e títulos de crédito do agronegócio
Emissão de CCB
Emissão de Debêntures
Cotas de FIDC e de FIP
Cotas de FII e consultoria na sua administração
Estruturação e constituição de todas as garantias das operações
Consultoria
Planejamento societário, tributário e patrimonial
Constituição de sociedades
Elaboração de acordos
Elaboração e análise de instrumentos societários
Reestruturação de grupos empresariais
Cisões, fusões e aquisições de empresas
Auditoria legal (due diligence) para aquisição
Apoio societário e tributário às operações de mercado financeiro e de capitais
Atuação nas esferas administrativa e judicial
Casos envolvendo tributos federais, estaduais e municipais
Indébitos tributários
Tributos ilegais ou inconstitucionais e em processos de fiscalização
Consultas fiscais e defesa em atuações.

Experiência Reconhecida

Atuamos com ênfase no direito empresarial e advocacia de negócios, prestando assessoria jurídica especializada, de alta qualidade e eficiência para grupos empresariais, instituições financeiras e investidores privados, sendo reconhecido como um dos melhores escritórios de direito imobiliário do Brasil.

Em mais de 30 anos de história, conquistamos muitos prêmios, recebemos homenagens, somos citados e recomendados anualmente, desde 2011, pelos maiores veículos especializados do país.

Nossa busca é por transformar a sociedade como um todo, gerar riqueza aos clientes, facilitar o acesso a moradia aos que mais precisam, além de melhorar o ambiente jurídico, econômico e social em nosso país.
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