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Blog

Publicado em dezembro 1, 2022

Senado aprova Projeto Substitutivo da Lei dos Criptoativos

O Plenário do Senado Federal aprovou um substitutivo ao PL 4.401, de 2021, que dispõe, dentre outros temas, sobre a regulamentação dos criptoativos, sob a supervisão, principalmente, do Banco Central (Bacen). O texto final ainda não foi divulgado, mas já é possível comparar a minuta com o parecer final da Câmara e a votação dos destaques. […]
Publicado em novembro 21, 2022

Análise Advocacia 2022: Bicalho ADV é novamente o mais admirado escritório especializado em imobiliário

O escritório Bicalho ADV e os sócios Rodrigo Bicalho e Rodrigo Passaretti estão na 17ª edição do Ranking Análise Advocacia 2022. Em um universo de mais de mil empresas de todo o Brasil, o escritório Bicalho ADV foi novamente citado na primeira posição como escritório especializado mais admirado no setor imobiliário. O Bicalho ADV também […]
Publicado em novembro 9, 2022

STF vai julgar créditos de PIS e Cofins

Crédito da imagem: ijeab/Freepik O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou para julgamento as discussões sobre o RE 841.979/PE, referente à sistemática de créditos de PIS e Cofins. Durante o julgamento, os ministros devem decidir quais insumos originam direito a crédito com vistas ao pagamento dos impostos, discutindo a aplicação do princípio constitucional da não cumulatividade ao […]
Publicado em novembro 3, 2022

2ª. edição do Curso de Direito Imobiliário reúne artigos de Umberto Bresolin

O advogado e professor Umberto Bara Bresolin assina dois capítulos na segunda edição do livro Curso de Direito Imobiliário publicado pela Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais (RT) e coordenada por Marcus Vinicius Motter Borges. O livro aborda, de forma didática, os principais assuntos do Direito Imobiliário Brasileiro contemporâneo, sempre aliando conceitos técnicos-teóricos com a exemplificação de situações […]
Publicado em outubro 21, 2022

Súmula 677: STJ modifica decisão sobre correção de valores para quitação dos títulos executivos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou a Súmula 677 e, com isso, esclareceu dúvidas sobre o pagamento de juros e correção monetária do depósito feito pelo devedor. A modificação foi realizada na última quarta-feira, dia 19 de outubro. O maior problema geralmente verificado na execução de cobrança de valores é que o devedor, para […]
Publicado em outubro 20, 2022

Nathalia Lopes é convidada para ministrar aula sobre Licenças Urbanísticas e Desenvolvimento das Cidades na Escola Superior do Ministério Público

Função social da propriedade, licenças urbanísticas, Constituição e Estatuto da Cidade foram alguns dos temas abordados pela advogada Nathalia Lopes, nesta quinta-feira, 20 de outubro, na aula ministrada especialmente para o curso “Direito Urbanístico e Habitação – Teoria e Prática”, da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Cursando mestrado na USP sob o […]

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