Publicado em março 9, 2023
Marina Del'Arco está entre as advogadas mais admiradas pelo guia Análise Advocacia Mulher
A sócia Marina Del'Arco foi reconhecida pelo guia Análise Advocacia Mulher, da editora Análise Editorial. Marina foi indicada como mais admirada na especialidade de Direito Imobiliário e no setor de Hotelaria e Turismo. O Análise Advocacia Mulher utiliza os dados publicados no anuário Análise Advocacia para evidenciar aumento substancial de talentos femininos. Para mais informações […]
Publicado em fevereiro 23, 2023
Distratos imobiliários: A lei, a jurisprudência atual e os reais impactos do desfazimento contratual
Fonte: Migalhas Rodrigo Cury Bicalho A aquisição de imóvel em construção é, ou deveria ser, uma das decisões mais importantes dos consumidores, por envolver, para a grande maioria deles, recursos financeiros muito elevados em relação à sua renda. Poucos são aqueles que podem adquirir um imóvel à vista, sendo quase sempre necessário um longo parcelamento, […]
Publicado em janeiro 13, 2023
Novas medidas tributárias do Governo Federal: saiba como se beneficiar
Na última quinta-feira, 12 de janeiro, o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um conjunto de medidas e voltadas à recuperação fiscal das contas públicas do país. Em entrevista coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, o Ministro informou que as medidas têm como finalidade reduzir a litigiosidade fiscal e evitar supostas distorções […]
Publicado em janeiro 13, 2023
Prefeitura de SP disponibiliza versão preliminar da minuta da Revisão do Plano Diretor Estratégico para consulta pública
A Prefeitura do Município de São Paulo disponibilizou nesta sexta, 13 de janeiro, uma versão preliminar da minuta do projeto de lei de Revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) para que a população possa opinar por meio da plataforma Participe+. Na minuta, é possível observar a intenção da Prefeitura em alterar regras relacionadas a pontos […]
Publicado em janeiro 11, 2023
Novas regras da CVM para informações sobre práticas ESG
A Comissão de Valores Mobiliários republicou a Resolução CVM nº 59, que entrou em vigor em 02 de janeiro de 2023, e introduz no mercado o método "pratique ou explique" já adotado no informe de governança das companhias abertas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBCG). Pelo método, as companhias abertas deverão disponibilizar à Autarquia […]
Publicado em janeiro 10, 2023
Resolução CMN nº 5.055/2022 adia o prazo que obriga incorporadoras e loteadoras a registrarem os contratos de compra e venda de unidades em plataforma de registro de recebíveis
O Banco Central, por meio das resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), pretende imprimir um novo regime de registro aos recebíveis oriundos de contratos de compra e venda de unidades de empreendimentos imobiliários que obterão financiamento à produção. Esse foi o objetivo na publicação da Resolução nº 4.676/2018, que dispõe, dentre outros temas, sobre critérios para […]
