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Blog

Publicado em agosto 25, 2022

Cetesb detalha procedimentos para o licenciamento ambiental estadual

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) publicou nesta quarta-feira, 24 de agosto, a Decisão de Diretoria nº 081/2022/P. A decisão estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos licenciadores. A norma detalha os procedimentos referentes a processos de licenciamento e de autorizações ambientais, em especial quanto ao licenciamento ordinário […]
Publicado em agosto 25, 2022

Tokenização: Convenção Secovi mostra público mais maduro e interessado no debate

Terminou nesta terça-feira, 23, a Convenção Secovi 2022, que reuniu diversos especialistas em mercado imobiliário. Entre eles, a advogada Nathalia Lopes, que participou de um debate sobre Evolução do Ambiente Regulatório na Tokenização, na Arena de Inovação, ao lado de Juliana Abrusio, sócia do escritório Machado Meyer Advogados; e Hugo Pierre, CEO e fundador da Growth […]
Publicado em agosto 23, 2022

Recolhimento do ITBI exige cautela principalmente em operações de transferência de imóveis

No final de fevereiro deste ano o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº REsp 1937821/SP, em que se discutia a base de cálculo do ITBI. Definiu-se que a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando vinculada à base de cálculo […]
Publicado em agosto 22, 2022

Convenção Secovi terá participação de Nathalia Lopes

A advogada do Bicalho ADV e responsável pela vice-coordenadoria de Incorporações Imobiliárias da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB-SP, Nathália Lopes, é uma das convidadas da Convenção Secovi-SP 2022. A advogada vai participar, na terça-feira, dia 23 de agosto, às 16h, do debate Evolução do ambiente regulatório de tokenização. A Convenção Secovi é um […]
Publicado em agosto 19, 2022

Sócios do Bicalho ADV contam os destaques do 5º. Congresso do Ibradim

Terminou nesta sexta-feira, 19 de agosto, o Congresso de Direito Imobiliário promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) no Hotel Fairmont, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu alguns dos maiores nomes do Direito Imobiliário, entre eles o sócio do Bicalho ADV Umberto Bresolin. “O Congresso foi sensacional. Os melhores profissionais do Direito Imobiliário […]
Publicado em agosto 18, 2022

Bicalho ADV participa do 5º. Congresso Ibradim de Direito Imobiliário

Começa nesta quinta-feira, dia 18 de agosto, o 5º Congresso Ibradim de Direito Imobiliário.Serão dois dias de atividades com painéis em três salas simultâneas. Nosso sócio Umberto Bara Bresolin participará do primeiro dia do evento, na tarde do dia 18, em uma mesa ao lado de Theo Abreu, que é membro da Comissão Especial de […]

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